MARESSA
PEREIRA SALDANHA
PATRÍCIA
GUILLON RIBEIRO
Colaboradoras:
Ana
Carolina Burko Maciel
Jussara Aparecida dos Santos
PSICOLOGIA
- PUCPR
BOLSA
PIBIC - CNPq
Curitiba-2018
Relatório Final apresentado à Pontifícia
Universidade Católica do Paraná, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, sob orientação do
Prof. Patrícia Guillon Ribeiro
1. INTRODUÇÃO
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS),
o abuso sexual infantil pode ser caracterizado pelo envolvimento de uma criança
ou adolescente em atividade sexual a qual seja incapaz de compreender ou dar
seu consentimento informado, devido ao fato de este estar em uma fase do seu
desenvolvimento demasiadamente prematura. Já o abusador é considerado qualquer
adulto ou criança mais velha (adolescente) que, por estar em uma fase mais
adiantada do desenvolvimento, use da sua relação de poder ou confiança para
fazer com que a criança ou adolescente atenda as suas necessidades sexuais.
A violência sexual pode ser subdividida em vários
aspectos como, por exemplo, a faixa etária da vítima, se pertence ao gênero
feminino ou masculino, sua capacidade de decisão sobre o consentimento,
presença ou ausência de contato físico, relação entre vítima e agressor, entre
outros. (CARDOSO & CANIÇO, 2015)
A respeito da relação Vítima-agressor o abuso pode
ocorrer em duas modalidades: a de perpetração intrafamiliar ou extrafamiliar. A
violência sexual infantil extrafamiliar é aquela praticada por alguém que não
pertencente à família nuclear ou estendida da criança, podendo ser alguém que
ela conheça, como um amigo dos pais, um vizinho, o professor, médicos, líderes
religiosos, etc., ou uma pessoa totalmente desconhecida. Já o abuso sexual
infantil intrafamiliar é aquele cometido por pessoa próxima da criança que
desempenham papel de cuidador desta, o que significa que não há a necessidade
de que haja consanguinidade entre vítima e abusador. Neste caso podemos citar que além dos pais,
irmãos, tios, primos e avós, também os padrastos, madrastas, tutores, companheiros
dos pais que morem junto com a criança e que assumam a função de cuidadores se
enquadram nessa categoria. (CARDOSO & CANIÇO, 2015; OLIVEIRA &
ZANDONADI, 2016)
De acordo com Martelli (2013) é muito comum que haja
a ocultação do abuso sexual por parte da criança e da sua família,
principalmente nos casos de abuso sexual intrafamiliar. A criança mantém o
abuso em segredo por diversos motivos, incluindo o fato de o adulto tê-la
seduzido e/ou ameaçado. Na sedução o abusador faz a criança crer que os atos
praticados por ele não são errados. Por mais que a criança se sinta confusa a
respeita dessa prática, ela aceita participar destes, pois muitas vezes essa é
a única forma de carinho que recebe. De modo geral, as ameaças feitas pelo
abusador envolvem a criança e/ou seus entes queridos sendo feridos, mortos ou
sofrendo pelo que está acontecendo e outras vezes o abusador faz a criança crer
que não acreditarão nela e até mesmo a castigarão por mentir a respeito dos
abusos sofridos.
O segredo traz diversas consequências negativas para
as vítimas devido à dupla angústia de não denunciar o agressor devido ao medo
ao mesmo tempo em que se sente paralisada por não conseguir se proteger dos
abusos de nenhuma outra forma. Além do sentimento de desamparo e de culpa que a
criança sente que não está sendo protegida por aqueles que deveriam protegê-la,
pois em 80% dos casos os abusos sexuais praticados contra as crianças são
intrafamiliares, então a criança sente
que não tem mais a quem recorrer. Para quebrar o pacto do silêncio a vítima
precisará se sentir protegida por um adulto de confiança. (FLORENTINO, 2015;
RISTUM, 2010)
O Estatuto da criança e do adolescente (ECA) é uma
lei criada em 1990 que tem como amparo os artigos 226 e 227 da Constituição
Federal do Brasil. Nesta Lei são estabelecidas as diretrizes nacionais de
proteção integral da criança e do adolescente. Em seu Artigo 4º o ECA traz a
afirmação de que tanto a família, quanto a sociedade e o Estado são
responsáveis de maneira solidária e complementar por tornarem efetivos a
aplicação dos direitos das crianças e adolescentes. No mesmo estatuto, em seu
artigo 13º está expresso que em casos de suspeita de maus-tratos praticados
contra criança ou adolescente, estes devem ser imediatamente avisados as
autoridades competentes, sendo que de acordo com o Art. 5º omitir-se diante
destes casos ou de casos de violência, negligência, discriminação, crueldade ou
opressão praticados contra crianças e adolescentes, pode gerar consequências
legais.
A notificação compulsória da suspeita ou confirmação
de violência contra a criança e o adolescente serve como instrumento para que
agentes da rede de cuidados e proteção possam garantir-lhes os direitos e
proteção social. Também possibilita aos profissionais da educação, da saúde, da
assistência social, dos conselhos tutelares e da justiça, tornar viável o
cuidado às vítimas da violência, pois, quando todos os setores que integram a
rede de cuidado da criança e do adolescente cumprem com seu dever de comunicar
a violência adequadamente, a equipe de profissionais que acompanham os casos
tem a chance de agir, fazendo um trabalho efetivo. (ASSIS, 2012)
A família é o pilar fundamental da rede de proteção
primária a criança e ao adolescente que também inclui as pessoas mais próximas
como os vizinhos, amigos e padrinhos, que de modo geral, são os primeiros a
quem a criança recorre em caso de emergência e também aqueles que têm
proximidade suficiente para notar quaisquer sinais de que algo ruim possa estar
acontecendo com as mesmas. Contudo, mesmo nesses ambientes mais íntimos não há
garantias de segurança, podendo também ser a fonte de sofrimento e abuso,
demonstrando a necessidade de uma rede mais ampliada de proteção. (GULASSA,
2010).
A rede de proteção secundária é aquela que atende a
esta demanda de modo coletivo e em espaços mais amplos, podendo em algumas
situações, ter apoio personalizado para atender melhor a criança ou adolescente
e a sua família nas suas eventuais necessidades, com o objetivo de minimizar ou
acabar com o risco e a vulnerabilidade. Nessa rede estão as escolas e igrejas,
por exemplo. (GULASSA, 2010).
A escola é hoje considerada a principal fonte de
proteção secundária para a criança. Ela é apontada como uma das principais
responsáveis na identificação de vítimas de violência sexual infantil devido à
obrigatoriedade da matrícula e frequência destas nas escolas a partir dos
quatro anos de idade, o que propicia que os professores ou funcionários da
instituição possam perceber algum comportamento que leve a suspeita de que tal
criança possa estar sofrendo abusos sexuais. Outro fator facilitador é o grande
período de tempo de permanência na instituição de ensino e em contato direto
com esses profissionais. (RISTUM, 2010; ROCHA, LEMOS & LIRIO, 2011)
Considerando os fatores já citados é possível notar
de maneira nítida a importância da escola na criação de um ambiente de
acolhimento, que propicie a escuta da criança que vivencia situação de
violência sexual. De mesmo modo nota-se a relevância do olhar observador e
empático do professor diante dos seus alunos, além da tomada de uma postura que
propicie que estes se sintam seguros. A partir dessa relação à criança pode
contar o que está acontecendo ou demonstrar, conforme citado acima. A
identificação e atitude tomada pela escola devem ser atentas e rápidas para que
o encaminhamento das vítimas seja mais fácil e ágil. Além disso, é muito
importante o preparo do profissional para acolher a vítima, evitando maiores
problemas. (FRANCO E ALBUQUERQUE, 2010; MIRANDA, LIMA & MAIO, 2013)
Para que haja uma identificação por parte da equipe
docente a respeito de crianças que estejam sofrendo abuso sexual infantil é
necessário que estes tenham o conhecimento a respeito de quais são os
principais sinais e sintomas apresentados pelas vítimas, saber que estes
sintomas são influenciados por fatores intrínsecos à criança, bem como fatores
extrínsecos a ela, como situações de risco, diferença de idade e grau de
relação entre perpetrador e vítima, tipo de atividade sexual, violência e
ameaças sofridas, número de situações abusivas vivenciadas, reação dos outros,
suporte familiar, econômico e social, ou seja, há diversos sintomas que podem
sinalizar que a criança está sendo vítimada, que ha sinais físicos,
comportamentais, sociais e psicológicos. Saber quais são estes sinais e
sintomas é fundameal para que se possa identificar as crianças que precisam de
ajuda, para deste modo a violência praticada contra elas seja interrompida e
para que possa receber a ajuda e tratamento necessários. (SCHAEFER, ROSSETTO
& KRISTENSEN, 2012)
Desde a criação do ECA é possível notar o surgimento
de uma nova consciência acerca dos direitos das crianças e adolescentes, com a
implantação de novos mecanismos de exigibilidade desses direitos, como por
exemplo, o surgimento dos Conselhos Tutelares, que contribuíram para conferir à
violência sexual o status de problema social de natureza pública, o que ampliou
a visibilidade do tema para além do espaço privado. (FARINELLI & PIERINI,
2016; PAIVA, 2015)
A prevenção, identificação e notificação de casos de
violência sexual infantil são, como já visto, uma responsabilidade de toda a
sociedade. A criança está inserida em uma rede de pessoas e instituições que
devem lhe oferecer proteção integral. Esta rede social se estabelece a partir de
vínculos afetivos com o intuito de melhorar o desenvolvimento das crianças, bem
como a adaptação ao meio onde está inserida. (HABIGZANG & KOLLER, 2012)
Dada à relevância da atuação das escolas e dos
professores na garantia dos direitos de proteção da criança e do adolescente
buscamos investigar se as professoras do ensino básico da rede municipal de
ensino de Curitiba e região metropolitana estão preparadas para reconhecer
dentre seus alunos possíveis vítimas de abuso sexual infantil por meio da
observação de sinais e sintomas comuns a este tipo de vítima, e se elas
efetivamente sabem quais procedimentos tomar em caso de suspeita ou confirmação
de abusos sexual.
2. OBJETIVO(S)
2.1 Objetivo Geral
Identificar se os professores de ensino básico da
rede municipal de ensino estão aptos
para reconhecer sinais e sintomas apresentados por vítimas de abuso sexual
infantil.
2.2 Objetivos Específicos
• Identificar
os recursos que os professores apresentam para identificação das mudanças no
comportamento social da criança ou sinais físicos que possam indicar que esta
esteja sofrendo abuso sexual;
• Identificar
o repertório de escuta do professor frente a uma denúncia trazida por uma
criança
• Observar
o conjunto de habilidades que os professores possuem para disponibilizar o
acolhimento necessário ao relato da criança;
• Constatar
se os professores conhecem os meios de notificação de casos de suspeita de
abuso sexual infantil;
3. MATERIAIS E MÉTODO
3.1 Fase Inicial
Na
primeira fase do processo foi realizada a revisão de literatura a respeito da
temática proposta. Os tópicos pesquisados foram: abuso sexual infantil; abuso
sexual intrafamiliar e extrafamiliar; síndrome do segredo; sinais e sintomas
comuns a vítima de abuso sexual infantil; rede de apoio; escola; o professor
frente ao abuso; o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente e a
compulsoriedade da denúncia. Não houve dificuldade em encontrar livros e
artigos que contivessem estes temas exceto em encontrar materiais que
expusessem de maneira satisfatória o papel do professor diante do abuso sexual
infantil.
A revisão de literatura, construção do roteiro de
entrevista, construção do questionário e a construção do Termo de Autorização
da Instituição e a construção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
para participação da pesquisa foram realizados no período previsto no
cronograma.
3.2 Segunda Fase
No segundo momento os questionários foram aplicados
nas instituições de ensino que cuja coordenação autorizou a participação dos
docentes. Participaram da pesquisa um instituição, sendo que no total dez
professores responderam ao questionário.
Antes da aplicação do questionário foi realizada uma
breve explicação do tema da pesquisa, assim como a leitura do Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), que consta os objetivos de pesquisa,
bem como os direitos do participante nesta, sendo que todas as dúvidas a
respeito da participação dos professores foram sanadas neste momento. Os
professores que concordaram em participar assinaram o TCLE e receberam o
questionário para a participação da pesquisa. Tais questionários foram
preenchidos na instituição onde trabalham no horário de permanência dos citados
professores sob supervisão da pesquisadora e uma colaboradora.
Após a realização de todos os questionários os dados
obtidos foram colocados em uma planilha do Excel para a criação de gráficos com
os dados estatísticos e seus resultados foram analisados pelas pesquisadoras e
colaboradoras.
4. RESULTADOS
Figura 1
Dentre
os professores entrevistados 20% lecionam entre 3 e 3 anos, 40% lecionam entre
5 e 10 anos e 40% lecionam a mais de 11 anos.
Figura 2
Das
professoras entrevistadas 50% lecionam para duas ou mais faixas etárias. Em
relação a idade dos alunos e alunas temos que 10% dos entrevistados lecionam
para crianças de 4 a 5 anos, 10% leciona para crianças de 5 a 6 anos, 40%
lecionam para crianças de 6 a 7 anos, 40% lecionam para crianças de 7 a 8 anos,
30% lecionam para crianças de 8 a 9 anos, 30% lecionam para crianças de 9 a 10
anos, 20% lecionam para crianças de 10 a 11 anos, 20% lecionam para crianças de
11 a 12 anos e 10% não responderam a esta questão.
Figura 3
90%
dos professores entrevistados têm turmas de 21 a 30 alunos e 10% não
responderam a esta questão.
Figura 4
60%
dos professores entrevistados não têm com um professor auxiliar, 40% têm um
professor auxiliar e 10% não responderam esta questão.
Figura 5
70%
dos professores afirmaram que durante a sua carreira tiveram casos de suspeita
ou confirmação de abusos sexual infantil dentre seus alunos e 30% dos professores
afirmaram que durante sua carreira não tiveram nenhum caso de suspeita de abuso
sexual infantil dentre os seus alunos.
Figura 6
Dos
professores participantes da pesquisa 70% responderam que obtiveram
conhecimentos referentes ao abuso sexual infantil através de cursos,
especializações, palestras ou leituras que contribuíram para a observação dos
seus alunos e 30% responderam que não obtiveram informações a respeito desta
temática por nenhum destes meios.
Figura 7
60%
dos professores, afirmam que os conhecimentos por eles obtidos lhes ensinou
como proceder em casos de suspeita de abuso sexual infantil, 10% afirma que
estes conhecimentos não lhe ensinou como proceder em casos de suspeita de abuso
sexual infantil e 40% não obtiveram conhecimentos sobre a temática, portanto
não responderam a esta questão.
Figura 8
50%
dos professores que participaram da pesquisa responderam que na instituição que
lecionam há pouco debate a respeito do abuso sexual infantil e 50% responderam
que não há nenhum debate sobre o tema.
Figura 9
60%
dos entrevistados responderam que independente da carga de trabalho atual se
julgam capazes de identificar mudanças de comportamento em seus alunos que
possam indicar que estejam sofrendo abuso sexual, 20% responderam que nas
condições atuais de carga de trabalho não seriam conseguiriam observar tais
mudanças de comportamento, 10% responderam que sim e não, mas justificou que em
alguns momentos essa verificação é difícil devido a carga horária. E 10% não
respondeu a esta questão.
Figura 10
Ao
que tange a questão 11 do questionário
(apêndice X) que questiona a respeito da ação do professor em caso de suspeita
de abuso sexual 60% dos professores respondeu que observaria a criança a qual
se tem suspeita de maneira mais minuciosa para verificar se a mudança de
comportamento é momentânea ou se há outros sinais que possam corroborar com a
suspeita de abuso(1ª alternativa), 80% respondeu que tentaria conversar com a
criança para verificar as suas suspeitas(2ª alternativa), 30% respondeu que
entraria em contato com a família para verificar se está acontecendo algo com a
criança que possa estar causando as mudanças de comportamento (3ª alternativa),
60% responderam que alertariam a direção da escola em casos de suspeita de
abuso sexual de um de seus alunos(4ª alternativa), 30% dos professores
afirmaram que não saberiam como agir em casos de suspeita de abuso sexual de
sues alunos (5ª alternativa) e 0% assinalaram todas as alternativas.
Figura 11
Quanto
a forma de reagir caso um de seus alunos relatasse estar sendo vítima de abuso
sexual 10% dos professores responderam
que entrariam em contato com a família para averiguar o relato da criança (1ª
alternativa), 60% responderam que conversariam mais com a criança para saber se
o que ela está contando é realmente verdade ou se ela está inventando (2ª
alternativa), 50% responderam que encaminhariam a criança para a pedagoga,
psicóloga ou assistente social vinculada a escola(3ª alternativa), 80%
responderam que conversariam com a coordenação da escola para decidir
conjuntamente o que fazer a respeito da criança(4ª alternativa), 30% responderam
que fariam uma denúncia ao órgão competente(5ª alternativa) e 10% não
responderam a esta questão.
Figura 12
60%
dos participantes afirma conhecer os principais métodos d denuncia em caso de
suspeita de abuso sexual infantil e 40% afirma não conhecer.
Figura 13
Quando questonados a respeito de ter receio de realizarem uma
denúncia no caso de suspeita de abuso sexual infantil 50% dos participantes da
pesquisa responderam que sim, 40% responderam que não e 10% não responderam a
esta questão.
5. DISCUSSÃO DOS
RESULTADOS
a
rede de proteção secundária tem a responsabilidade de atender as crianças e
suas famílias, reduzindo riscos de vulnerabilidade.
De
acordo com Gulassa (2010) os professores, como agentes da rede secundária de
proteção a criança, possuem a responsabilidade de observar os comportamentos
dos alunos e seguir o protocolo de denúncia caso haja alguma suspeita. Observamos
que 60% dos entrevistados responderam que independente da carga de trabalho
atual se julgam capazes de identificar mudanças de comportamento em seus alunos
que possam indicar que estejam sofrendo abuso sexual, 20% responderam que nas
condições atuais de carga de trabalho não seriam conseguiriam observar tais
mudanças de comportamento, 10% responderam sim e não, mas justificou que em
alguns momentos essa verificação é difícil devido a carga horária. Levando em
consideração que 100% dos professores possuem entre 21 e 30 alunos em sua sala,
apenas 30% possuem professor auxiliar e que 50% delas possuem duas ou mais
turmas, observar os comportamentos de cada um destes alunos, assim como
mudanças que não sejam muito grandes, se torna improvável. Outro fator que
preocupante é que observando os resultados obtidos na questão 10 (apêndice 1),
vemos que apenas 50% dos participantes assinalou mais da metade das
alternativas, sendo que todas correspondem a sinais e sintomas físicos e
psíquicos atribuídos por especialistas às vítimas de abuso sexual infantil.
Isso demonstra certo grau de despreparo destes professores frente ao
reconhecimento das possíveis vítimas.
Outro
fator relevante é o fato de que destas apenas 70% afirmaram terem buscado
informações a respeito do abuso sexual infantil por meio de participação de
palestra, leitura de livros, etc. O que demonstra que um número considerável
professoras (30%) não tiveram interesse em buscar conhecimento a respeito da
identificação de vítimas de abuso sexual infantil. Verificamos também que 50%
das participantes afirmaram que na sua instituição não há debate sobre abuso
sexual infantil e os outros 50% relataram ter pouco debate, sendo que, de
acordo com as entrevistadas esse debate se dá de modo informal. Esses fatos
somados dificultam a compreensão e aprendizado do tema de tamanha relevância para
o público a quem estas instituições e professoras atendem, fazendo com que
essa, que de acordo com Faleiros & Faleiros (2008) deveria ser a
instituição que mais contribui no combate ao abuso sexual infantil se torna
falha em proteger as crianças que atende.
70%
dos participantes da pesquisa responderam que participaram de cursos,
especializações, palestras ou realizaram leituras que contribuíram para que
tivesse informações a respeito do abuso sexual infantil, destes, 85,71%
responderam que estas informações lhes ensinou como devem proceder em caso de
suspeita de abuso sexual infantil. Contudo, vemos que apenas 30% dos
participantes responderam que fariam uma denúncia ao órgão competente e que 10%
responderam que entrariam em contato com a família da criança para averiguar a
veracidade do relato. Considerando que a maior parte dos abusos sexuais
praticados contra criança é de origem intrafamiliar (80%), a atitude de
contatar a família poderia colocar a criança em um risco maior do que o que ela
já se encontrava. O fato de 60% responderem que iriam conversar com a criança
para verificar se ela esta contando a verdade ou se está inventando corrobora
com o que nos diz Florentino (2015) e Ristum (2010), que a criança se sente desamparada
e desacreditada, tendo que “provar” a violência contra ela praticada. Segundo
os autores já é muito difícil para a criança buscar a proteção de um adulto
quando já foi traída e ferida e ameaçada por outro (s), se ela não for
acreditada e amparada provavelmente retorne ao pacto de silêncio.
O
estatuto da criança e do adolescente afirma que tanto a família, quanto a
sociedade e o Estado são complementarmente responsáveis pela aplicação efetiva
dos direitos das crianças e dos adolescentes.
De acordo com Assis (2012) a notificação compulsória é o instrumento de
proteção da criança e do adolescente, pois torna viável o cuidado das vítimas
por meio da integração de todos. Mesmo tendo uma obrigação legal de realizar a
denúncia de casos de suspeita de abusos sexual, observamos que 50% das
professoras afirmam ter receio de realizar uma denúncia. Entre as razões para
temer realizar a denúncia eles nos responderam: "Cometer
injustiças através da alienação parental.", "Que aconteça algo mais
perigoso c/ a criança; e comigo;", "Falta de "compromisso",
de determinados órgãos conselho tutelar em encaminhar corretamente a situação e
em seguida ter retaliações.", "Receio, por não serem tomadas todas as
providências e prejudicar ainda mais a criança.", "Por não saber com que tipo de família estamos lidando e não
confiar nos encaminhamentos dados pelos órgãos competentes." Podemos assim
perceber que os participantes não se sentem seguros quanto as possíveis
consequências da realização da denúncia. Podemos ainda inferir que há também
uma expectativa de impunidade do agressor, pois se houvesse a crença de que os
agressores seriam presos, não haveria razões para temer represálias para a
criança e para si.
6. CONCLUSÃO
Concluímos
que por meio desta pesquisa que os professores do ensino básico da rede
municipal de ensino de Curitiba e região metropolitana têm dificuldade na
identificação de sinais e sintomas de crianças que sofreram abuso sexual
infantil, necessitando de um melhor preparo para que possam, como principal
membro da rede secundária de proteção a criança, oferecer a estas a proteção
necessária, principalmente quando a violência parte da rede primária de
proteção, o que ocorre em aproximadamente 80% dos casos denunciados. Percebemos
também a necessidade de que os professores sejam orientados quanto denúncia em
casos de suspeita de abuso, pois percebemos o temor que estes te de sofrerem
represálias, demonstrando o desconhecimento sobre a possibilidade de realizar a
denúncia de maneira anônima.
REFERÊNCIAS
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Constituição da República Federativa do Brasil. Presidência da República. 5 de
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Teoria e Pesquisa: Porto Alegre, 2012. Disponível em: <https://revistaptp.unb.br/index.php/ptp/article/view/428>
MARESSA
PEREIRA SALDANHA
PATRÍCIA
GUILLON RIBEIRO
Colaboradoras:
Ana
Carolina Burko Maciel
Jussara Aparecida dos Santos
PSICOLOGIA
- PUCPR
BOLSA
PIBIC - CNPq
Curitiba-2018 |
Relatório Final apresentado à Pontifícia
Universidade Católica do Paraná, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, sob orientação do
Prof. Patrícia Guillon Ribeiro
|
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS),
o abuso sexual infantil pode ser caracterizado pelo envolvimento de uma criança
ou adolescente em atividade sexual a qual seja incapaz de compreender ou dar
seu consentimento informado, devido ao fato de este estar em uma fase do seu
desenvolvimento demasiadamente prematura. Já o abusador é considerado qualquer
adulto ou criança mais velha (adolescente) que, por estar em uma fase mais
adiantada do desenvolvimento, use da sua relação de poder ou confiança para
fazer com que a criança ou adolescente atenda as suas necessidades sexuais.
A violência sexual pode ser subdividida em vários
aspectos como, por exemplo, a faixa etária da vítima, se pertence ao gênero
feminino ou masculino, sua capacidade de decisão sobre o consentimento,
presença ou ausência de contato físico, relação entre vítima e agressor, entre
outros. (CARDOSO & CANIÇO, 2015)
A respeito da relação Vítima-agressor o abuso pode
ocorrer em duas modalidades: a de perpetração intrafamiliar ou extrafamiliar. A
violência sexual infantil extrafamiliar é aquela praticada por alguém que não
pertencente à família nuclear ou estendida da criança, podendo ser alguém que
ela conheça, como um amigo dos pais, um vizinho, o professor, médicos, líderes
religiosos, etc., ou uma pessoa totalmente desconhecida. Já o abuso sexual
infantil intrafamiliar é aquele cometido por pessoa próxima da criança que
desempenham papel de cuidador desta, o que significa que não há a necessidade
de que haja consanguinidade entre vítima e abusador. Neste caso podemos citar que além dos pais,
irmãos, tios, primos e avós, também os padrastos, madrastas, tutores, companheiros
dos pais que morem junto com a criança e que assumam a função de cuidadores se
enquadram nessa categoria. (CARDOSO & CANIÇO, 2015; OLIVEIRA &
ZANDONADI, 2016)
De acordo com Martelli (2013) é muito comum que haja
a ocultação do abuso sexual por parte da criança e da sua família,
principalmente nos casos de abuso sexual intrafamiliar. A criança mantém o
abuso em segredo por diversos motivos, incluindo o fato de o adulto tê-la
seduzido e/ou ameaçado. Na sedução o abusador faz a criança crer que os atos
praticados por ele não são errados. Por mais que a criança se sinta confusa a
respeita dessa prática, ela aceita participar destes, pois muitas vezes essa é
a única forma de carinho que recebe. De modo geral, as ameaças feitas pelo
abusador envolvem a criança e/ou seus entes queridos sendo feridos, mortos ou
sofrendo pelo que está acontecendo e outras vezes o abusador faz a criança crer
que não acreditarão nela e até mesmo a castigarão por mentir a respeito dos
abusos sofridos.
O segredo traz diversas consequências negativas para
as vítimas devido à dupla angústia de não denunciar o agressor devido ao medo
ao mesmo tempo em que se sente paralisada por não conseguir se proteger dos
abusos de nenhuma outra forma. Além do sentimento de desamparo e de culpa que a
criança sente que não está sendo protegida por aqueles que deveriam protegê-la,
pois em 80% dos casos os abusos sexuais praticados contra as crianças são
intrafamiliares, então a criança sente
que não tem mais a quem recorrer. Para quebrar o pacto do silêncio a vítima
precisará se sentir protegida por um adulto de confiança. (FLORENTINO, 2015;
RISTUM, 2010)
O Estatuto da criança e do adolescente (ECA) é uma
lei criada em 1990 que tem como amparo os artigos 226 e 227 da Constituição
Federal do Brasil. Nesta Lei são estabelecidas as diretrizes nacionais de
proteção integral da criança e do adolescente. Em seu Artigo 4º o ECA traz a
afirmação de que tanto a família, quanto a sociedade e o Estado são
responsáveis de maneira solidária e complementar por tornarem efetivos a
aplicação dos direitos das crianças e adolescentes. No mesmo estatuto, em seu
artigo 13º está expresso que em casos de suspeita de maus-tratos praticados
contra criança ou adolescente, estes devem ser imediatamente avisados as
autoridades competentes, sendo que de acordo com o Art. 5º omitir-se diante
destes casos ou de casos de violência, negligência, discriminação, crueldade ou
opressão praticados contra crianças e adolescentes, pode gerar consequências
legais.
A notificação compulsória da suspeita ou confirmação
de violência contra a criança e o adolescente serve como instrumento para que
agentes da rede de cuidados e proteção possam garantir-lhes os direitos e
proteção social. Também possibilita aos profissionais da educação, da saúde, da
assistência social, dos conselhos tutelares e da justiça, tornar viável o
cuidado às vítimas da violência, pois, quando todos os setores que integram a
rede de cuidado da criança e do adolescente cumprem com seu dever de comunicar
a violência adequadamente, a equipe de profissionais que acompanham os casos
tem a chance de agir, fazendo um trabalho efetivo. (ASSIS, 2012)
A família é o pilar fundamental da rede de proteção
primária a criança e ao adolescente que também inclui as pessoas mais próximas
como os vizinhos, amigos e padrinhos, que de modo geral, são os primeiros a
quem a criança recorre em caso de emergência e também aqueles que têm
proximidade suficiente para notar quaisquer sinais de que algo ruim possa estar
acontecendo com as mesmas. Contudo, mesmo nesses ambientes mais íntimos não há
garantias de segurança, podendo também ser a fonte de sofrimento e abuso,
demonstrando a necessidade de uma rede mais ampliada de proteção. (GULASSA,
2010).
A rede de proteção secundária é aquela que atende a
esta demanda de modo coletivo e em espaços mais amplos, podendo em algumas
situações, ter apoio personalizado para atender melhor a criança ou adolescente
e a sua família nas suas eventuais necessidades, com o objetivo de minimizar ou
acabar com o risco e a vulnerabilidade. Nessa rede estão as escolas e igrejas,
por exemplo. (GULASSA, 2010).
A escola é hoje considerada a principal fonte de
proteção secundária para a criança. Ela é apontada como uma das principais
responsáveis na identificação de vítimas de violência sexual infantil devido à
obrigatoriedade da matrícula e frequência destas nas escolas a partir dos
quatro anos de idade, o que propicia que os professores ou funcionários da
instituição possam perceber algum comportamento que leve a suspeita de que tal
criança possa estar sofrendo abusos sexuais. Outro fator facilitador é o grande
período de tempo de permanência na instituição de ensino e em contato direto
com esses profissionais. (RISTUM, 2010; ROCHA, LEMOS & LIRIO, 2011)
Considerando os fatores já citados é possível notar
de maneira nítida a importância da escola na criação de um ambiente de
acolhimento, que propicie a escuta da criança que vivencia situação de
violência sexual. De mesmo modo nota-se a relevância do olhar observador e
empático do professor diante dos seus alunos, além da tomada de uma postura que
propicie que estes se sintam seguros. A partir dessa relação à criança pode
contar o que está acontecendo ou demonstrar, conforme citado acima. A
identificação e atitude tomada pela escola devem ser atentas e rápidas para que
o encaminhamento das vítimas seja mais fácil e ágil. Além disso, é muito
importante o preparo do profissional para acolher a vítima, evitando maiores
problemas. (FRANCO E ALBUQUERQUE, 2010; MIRANDA, LIMA & MAIO, 2013)
Para que haja uma identificação por parte da equipe
docente a respeito de crianças que estejam sofrendo abuso sexual infantil é
necessário que estes tenham o conhecimento a respeito de quais são os
principais sinais e sintomas apresentados pelas vítimas, saber que estes
sintomas são influenciados por fatores intrínsecos à criança, bem como fatores
extrínsecos a ela, como situações de risco, diferença de idade e grau de
relação entre perpetrador e vítima, tipo de atividade sexual, violência e
ameaças sofridas, número de situações abusivas vivenciadas, reação dos outros,
suporte familiar, econômico e social, ou seja, há diversos sintomas que podem
sinalizar que a criança está sendo vítimada, que ha sinais físicos,
comportamentais, sociais e psicológicos. Saber quais são estes sinais e
sintomas é fundameal para que se possa identificar as crianças que precisam de
ajuda, para deste modo a violência praticada contra elas seja interrompida e
para que possa receber a ajuda e tratamento necessários. (SCHAEFER, ROSSETTO
& KRISTENSEN, 2012)
Desde a criação do ECA é possível notar o surgimento
de uma nova consciência acerca dos direitos das crianças e adolescentes, com a
implantação de novos mecanismos de exigibilidade desses direitos, como por
exemplo, o surgimento dos Conselhos Tutelares, que contribuíram para conferir à
violência sexual o status de problema social de natureza pública, o que ampliou
a visibilidade do tema para além do espaço privado. (FARINELLI & PIERINI,
2016; PAIVA, 2015)
A prevenção, identificação e notificação de casos de
violência sexual infantil são, como já visto, uma responsabilidade de toda a
sociedade. A criança está inserida em uma rede de pessoas e instituições que
devem lhe oferecer proteção integral. Esta rede social se estabelece a partir de
vínculos afetivos com o intuito de melhorar o desenvolvimento das crianças, bem
como a adaptação ao meio onde está inserida. (HABIGZANG & KOLLER, 2012)
Dada à relevância da atuação das escolas e dos
professores na garantia dos direitos de proteção da criança e do adolescente
buscamos investigar se as professoras do ensino básico da rede municipal de
ensino de Curitiba e região metropolitana estão preparadas para reconhecer
dentre seus alunos possíveis vítimas de abuso sexual infantil por meio da
observação de sinais e sintomas comuns a este tipo de vítima, e se elas
efetivamente sabem quais procedimentos tomar em caso de suspeita ou confirmação
de abusos sexual.
2. OBJETIVO(S)
2.1 Objetivo Geral
Identificar se os professores de ensino básico da
rede municipal de ensino estão aptos
para reconhecer sinais e sintomas apresentados por vítimas de abuso sexual
infantil.
2.2 Objetivos Específicos
• Identificar
os recursos que os professores apresentam para identificação das mudanças no
comportamento social da criança ou sinais físicos que possam indicar que esta
esteja sofrendo abuso sexual;
• Identificar
o repertório de escuta do professor frente a uma denúncia trazida por uma
criança
• Observar
o conjunto de habilidades que os professores possuem para disponibilizar o
acolhimento necessário ao relato da criança;
• Constatar
se os professores conhecem os meios de notificação de casos de suspeita de
abuso sexual infantil;
3. MATERIAIS E MÉTODO
3.1 Fase Inicial
Na
primeira fase do processo foi realizada a revisão de literatura a respeito da
temática proposta. Os tópicos pesquisados foram: abuso sexual infantil; abuso
sexual intrafamiliar e extrafamiliar; síndrome do segredo; sinais e sintomas
comuns a vítima de abuso sexual infantil; rede de apoio; escola; o professor
frente ao abuso; o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente e a
compulsoriedade da denúncia. Não houve dificuldade em encontrar livros e
artigos que contivessem estes temas exceto em encontrar materiais que
expusessem de maneira satisfatória o papel do professor diante do abuso sexual
infantil.
A revisão de literatura, construção do roteiro de
entrevista, construção do questionário e a construção do Termo de Autorização
da Instituição e a construção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
para participação da pesquisa foram realizados no período previsto no
cronograma.
3.2 Segunda Fase
No segundo momento os questionários foram aplicados
nas instituições de ensino que cuja coordenação autorizou a participação dos
docentes. Participaram da pesquisa um instituição, sendo que no total dez
professores responderam ao questionário.
Antes da aplicação do questionário foi realizada uma
breve explicação do tema da pesquisa, assim como a leitura do Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), que consta os objetivos de pesquisa,
bem como os direitos do participante nesta, sendo que todas as dúvidas a
respeito da participação dos professores foram sanadas neste momento. Os
professores que concordaram em participar assinaram o TCLE e receberam o
questionário para a participação da pesquisa. Tais questionários foram
preenchidos na instituição onde trabalham no horário de permanência dos citados
professores sob supervisão da pesquisadora e uma colaboradora.
Após a realização de todos os questionários os dados
obtidos foram colocados em uma planilha do Excel para a criação de gráficos com
os dados estatísticos e seus resultados foram analisados pelas pesquisadoras e
colaboradoras.
4. RESULTADOS
Figura 1
Dentre
os professores entrevistados 20% lecionam entre 3 e 3 anos, 40% lecionam entre
5 e 10 anos e 40% lecionam a mais de 11 anos.
Figura 2
Das
professoras entrevistadas 50% lecionam para duas ou mais faixas etárias. Em
relação a idade dos alunos e alunas temos que 10% dos entrevistados lecionam
para crianças de 4 a 5 anos, 10% leciona para crianças de 5 a 6 anos, 40%
lecionam para crianças de 6 a 7 anos, 40% lecionam para crianças de 7 a 8 anos,
30% lecionam para crianças de 8 a 9 anos, 30% lecionam para crianças de 9 a 10
anos, 20% lecionam para crianças de 10 a 11 anos, 20% lecionam para crianças de
11 a 12 anos e 10% não responderam a esta questão.
Figura 3
90%
dos professores entrevistados têm turmas de 21 a 30 alunos e 10% não
responderam a esta questão.
Figura 4
60%
dos professores entrevistados não têm com um professor auxiliar, 40% têm um
professor auxiliar e 10% não responderam esta questão.
Figura 5
70%
dos professores afirmaram que durante a sua carreira tiveram casos de suspeita
ou confirmação de abusos sexual infantil dentre seus alunos e 30% dos professores
afirmaram que durante sua carreira não tiveram nenhum caso de suspeita de abuso
sexual infantil dentre os seus alunos.
Figura 6
Dos
professores participantes da pesquisa 70% responderam que obtiveram
conhecimentos referentes ao abuso sexual infantil através de cursos,
especializações, palestras ou leituras que contribuíram para a observação dos
seus alunos e 30% responderam que não obtiveram informações a respeito desta
temática por nenhum destes meios.
Figura 7
60%
dos professores, afirmam que os conhecimentos por eles obtidos lhes ensinou
como proceder em casos de suspeita de abuso sexual infantil, 10% afirma que
estes conhecimentos não lhe ensinou como proceder em casos de suspeita de abuso
sexual infantil e 40% não obtiveram conhecimentos sobre a temática, portanto
não responderam a esta questão.
Figura 8
50%
dos professores que participaram da pesquisa responderam que na instituição que
lecionam há pouco debate a respeito do abuso sexual infantil e 50% responderam
que não há nenhum debate sobre o tema.
Figura 9
60%
dos entrevistados responderam que independente da carga de trabalho atual se
julgam capazes de identificar mudanças de comportamento em seus alunos que
possam indicar que estejam sofrendo abuso sexual, 20% responderam que nas
condições atuais de carga de trabalho não seriam conseguiriam observar tais
mudanças de comportamento, 10% responderam que sim e não, mas justificou que em
alguns momentos essa verificação é difícil devido a carga horária. E 10% não
respondeu a esta questão.
Figura 10
Ao
que tange a questão 11 do questionário
(apêndice X) que questiona a respeito da ação do professor em caso de suspeita
de abuso sexual 60% dos professores respondeu que observaria a criança a qual
se tem suspeita de maneira mais minuciosa para verificar se a mudança de
comportamento é momentânea ou se há outros sinais que possam corroborar com a
suspeita de abuso(1ª alternativa), 80% respondeu que tentaria conversar com a
criança para verificar as suas suspeitas(2ª alternativa), 30% respondeu que
entraria em contato com a família para verificar se está acontecendo algo com a
criança que possa estar causando as mudanças de comportamento (3ª alternativa),
60% responderam que alertariam a direção da escola em casos de suspeita de
abuso sexual de um de seus alunos(4ª alternativa), 30% dos professores
afirmaram que não saberiam como agir em casos de suspeita de abuso sexual de
sues alunos (5ª alternativa) e 0% assinalaram todas as alternativas.
Figura 11
Quanto
a forma de reagir caso um de seus alunos relatasse estar sendo vítima de abuso
sexual 10% dos professores responderam
que entrariam em contato com a família para averiguar o relato da criança (1ª
alternativa), 60% responderam que conversariam mais com a criança para saber se
o que ela está contando é realmente verdade ou se ela está inventando (2ª
alternativa), 50% responderam que encaminhariam a criança para a pedagoga,
psicóloga ou assistente social vinculada a escola(3ª alternativa), 80%
responderam que conversariam com a coordenação da escola para decidir
conjuntamente o que fazer a respeito da criança(4ª alternativa), 30% responderam
que fariam uma denúncia ao órgão competente(5ª alternativa) e 10% não
responderam a esta questão.
Figura 12
60%
dos participantes afirma conhecer os principais métodos d denuncia em caso de
suspeita de abuso sexual infantil e 40% afirma não conhecer.
Figura 13
Quando questonados a respeito de ter receio de realizarem uma
denúncia no caso de suspeita de abuso sexual infantil 50% dos participantes da
pesquisa responderam que sim, 40% responderam que não e 10% não responderam a
esta questão.
5. DISCUSSÃO DOS
RESULTADOS
a
rede de proteção secundária tem a responsabilidade de atender as crianças e
suas famílias, reduzindo riscos de vulnerabilidade.
De
acordo com Gulassa (2010) os professores, como agentes da rede secundária de
proteção a criança, possuem a responsabilidade de observar os comportamentos
dos alunos e seguir o protocolo de denúncia caso haja alguma suspeita. Observamos
que 60% dos entrevistados responderam que independente da carga de trabalho
atual se julgam capazes de identificar mudanças de comportamento em seus alunos
que possam indicar que estejam sofrendo abuso sexual, 20% responderam que nas
condições atuais de carga de trabalho não seriam conseguiriam observar tais
mudanças de comportamento, 10% responderam sim e não, mas justificou que em
alguns momentos essa verificação é difícil devido a carga horária. Levando em
consideração que 100% dos professores possuem entre 21 e 30 alunos em sua sala,
apenas 30% possuem professor auxiliar e que 50% delas possuem duas ou mais
turmas, observar os comportamentos de cada um destes alunos, assim como
mudanças que não sejam muito grandes, se torna improvável. Outro fator que
preocupante é que observando os resultados obtidos na questão 10 (apêndice 1),
vemos que apenas 50% dos participantes assinalou mais da metade das
alternativas, sendo que todas correspondem a sinais e sintomas físicos e
psíquicos atribuídos por especialistas às vítimas de abuso sexual infantil.
Isso demonstra certo grau de despreparo destes professores frente ao
reconhecimento das possíveis vítimas.
Outro
fator relevante é o fato de que destas apenas 70% afirmaram terem buscado
informações a respeito do abuso sexual infantil por meio de participação de
palestra, leitura de livros, etc. O que demonstra que um número considerável
professoras (30%) não tiveram interesse em buscar conhecimento a respeito da
identificação de vítimas de abuso sexual infantil. Verificamos também que 50%
das participantes afirmaram que na sua instituição não há debate sobre abuso
sexual infantil e os outros 50% relataram ter pouco debate, sendo que, de
acordo com as entrevistadas esse debate se dá de modo informal. Esses fatos
somados dificultam a compreensão e aprendizado do tema de tamanha relevância para
o público a quem estas instituições e professoras atendem, fazendo com que
essa, que de acordo com Faleiros & Faleiros (2008) deveria ser a
instituição que mais contribui no combate ao abuso sexual infantil se torna
falha em proteger as crianças que atende.
70%
dos participantes da pesquisa responderam que participaram de cursos,
especializações, palestras ou realizaram leituras que contribuíram para que
tivesse informações a respeito do abuso sexual infantil, destes, 85,71%
responderam que estas informações lhes ensinou como devem proceder em caso de
suspeita de abuso sexual infantil. Contudo, vemos que apenas 30% dos
participantes responderam que fariam uma denúncia ao órgão competente e que 10%
responderam que entrariam em contato com a família da criança para averiguar a
veracidade do relato. Considerando que a maior parte dos abusos sexuais
praticados contra criança é de origem intrafamiliar (80%), a atitude de
contatar a família poderia colocar a criança em um risco maior do que o que ela
já se encontrava. O fato de 60% responderem que iriam conversar com a criança
para verificar se ela esta contando a verdade ou se está inventando corrobora
com o que nos diz Florentino (2015) e Ristum (2010), que a criança se sente desamparada
e desacreditada, tendo que “provar” a violência contra ela praticada. Segundo
os autores já é muito difícil para a criança buscar a proteção de um adulto
quando já foi traída e ferida e ameaçada por outro (s), se ela não for
acreditada e amparada provavelmente retorne ao pacto de silêncio.
O
estatuto da criança e do adolescente afirma que tanto a família, quanto a
sociedade e o Estado são complementarmente responsáveis pela aplicação efetiva
dos direitos das crianças e dos adolescentes.
De acordo com Assis (2012) a notificação compulsória é o instrumento de
proteção da criança e do adolescente, pois torna viável o cuidado das vítimas
por meio da integração de todos. Mesmo tendo uma obrigação legal de realizar a
denúncia de casos de suspeita de abusos sexual, observamos que 50% das
professoras afirmam ter receio de realizar uma denúncia. Entre as razões para
temer realizar a denúncia eles nos responderam: "Cometer
injustiças através da alienação parental.", "Que aconteça algo mais
perigoso c/ a criança; e comigo;", "Falta de "compromisso",
de determinados órgãos conselho tutelar em encaminhar corretamente a situação e
em seguida ter retaliações.", "Receio, por não serem tomadas todas as
providências e prejudicar ainda mais a criança.", "Por não saber com que tipo de família estamos lidando e não
confiar nos encaminhamentos dados pelos órgãos competentes." Podemos assim
perceber que os participantes não se sentem seguros quanto as possíveis
consequências da realização da denúncia. Podemos ainda inferir que há também
uma expectativa de impunidade do agressor, pois se houvesse a crença de que os
agressores seriam presos, não haveria razões para temer represálias para a
criança e para si.
6. CONCLUSÃO
Concluímos
que por meio desta pesquisa que os professores do ensino básico da rede
municipal de ensino de Curitiba e região metropolitana têm dificuldade na
identificação de sinais e sintomas de crianças que sofreram abuso sexual
infantil, necessitando de um melhor preparo para que possam, como principal
membro da rede secundária de proteção a criança, oferecer a estas a proteção
necessária, principalmente quando a violência parte da rede primária de
proteção, o que ocorre em aproximadamente 80% dos casos denunciados. Percebemos
também a necessidade de que os professores sejam orientados quanto denúncia em
casos de suspeita de abuso, pois percebemos o temor que estes te de sofrerem
represálias, demonstrando o desconhecimento sobre a possibilidade de realizar a
denúncia de maneira anônima.
REFERÊNCIAS
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outubro de 1988. Brasília, DF
BRASIL.
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de julho de 1990. DOU de 16/07/1990 – ECA. Brasília, DF.
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Teoria e Pesquisa: Porto Alegre, 2012. Disponível em: <https://revistaptp.unb.br/index.php/ptp/article/view/428>
Após a realização de todos os questionários os dados obtidos foram colocados em uma planilha do Excel para a criação de gráficos com os dados estatísticos e seus resultados foram analisados pelas pesquisadoras e colaboradoras.
4. RESULTADOS
Figura 1
Dentre
os professores entrevistados 20% lecionam entre 3 e 3 anos, 40% lecionam entre
5 e 10 anos e 40% lecionam a mais de 11 anos.
Figura 2
Das
professoras entrevistadas 50% lecionam para duas ou mais faixas etárias. Em
relação a idade dos alunos e alunas temos que 10% dos entrevistados lecionam
para crianças de 4 a 5 anos, 10% leciona para crianças de 5 a 6 anos, 40%
lecionam para crianças de 6 a 7 anos, 40% lecionam para crianças de 7 a 8 anos,
30% lecionam para crianças de 8 a 9 anos, 30% lecionam para crianças de 9 a 10
anos, 20% lecionam para crianças de 10 a 11 anos, 20% lecionam para crianças de
11 a 12 anos e 10% não responderam a esta questão.
Figura 3
90%
dos professores entrevistados têm turmas de 21 a 30 alunos e 10% não
responderam a esta questão.
Figura 4
60%
dos professores entrevistados não têm com um professor auxiliar, 40% têm um
professor auxiliar e 10% não responderam esta questão.
Figura 5
70%
dos professores afirmaram que durante a sua carreira tiveram casos de suspeita
ou confirmação de abusos sexual infantil dentre seus alunos e 30% dos professores
afirmaram que durante sua carreira não tiveram nenhum caso de suspeita de abuso
sexual infantil dentre os seus alunos.
Figura 6
Dos
professores participantes da pesquisa 70% responderam que obtiveram
conhecimentos referentes ao abuso sexual infantil através de cursos,
especializações, palestras ou leituras que contribuíram para a observação dos
seus alunos e 30% responderam que não obtiveram informações a respeito desta
temática por nenhum destes meios.
Figura 7
60%
dos professores, afirmam que os conhecimentos por eles obtidos lhes ensinou
como proceder em casos de suspeita de abuso sexual infantil, 10% afirma que
estes conhecimentos não lhe ensinou como proceder em casos de suspeita de abuso
sexual infantil e 40% não obtiveram conhecimentos sobre a temática, portanto
não responderam a esta questão.
Figura 8
50%
dos professores que participaram da pesquisa responderam que na instituição que
lecionam há pouco debate a respeito do abuso sexual infantil e 50% responderam
que não há nenhum debate sobre o tema.
Figura 9
60%
dos entrevistados responderam que independente da carga de trabalho atual se
julgam capazes de identificar mudanças de comportamento em seus alunos que
possam indicar que estejam sofrendo abuso sexual, 20% responderam que nas
condições atuais de carga de trabalho não seriam conseguiriam observar tais
mudanças de comportamento, 10% responderam que sim e não, mas justificou que em
alguns momentos essa verificação é difícil devido a carga horária. E 10% não
respondeu a esta questão.
Figura 10
Ao
que tange a questão 11 do questionário
(apêndice X) que questiona a respeito da ação do professor em caso de suspeita
de abuso sexual 60% dos professores respondeu que observaria a criança a qual
se tem suspeita de maneira mais minuciosa para verificar se a mudança de
comportamento é momentânea ou se há outros sinais que possam corroborar com a
suspeita de abuso(1ª alternativa), 80% respondeu que tentaria conversar com a
criança para verificar as suas suspeitas(2ª alternativa), 30% respondeu que
entraria em contato com a família para verificar se está acontecendo algo com a
criança que possa estar causando as mudanças de comportamento (3ª alternativa),
60% responderam que alertariam a direção da escola em casos de suspeita de
abuso sexual de um de seus alunos(4ª alternativa), 30% dos professores
afirmaram que não saberiam como agir em casos de suspeita de abuso sexual de
sues alunos (5ª alternativa) e 0% assinalaram todas as alternativas.
Figura 11
Quanto
a forma de reagir caso um de seus alunos relatasse estar sendo vítima de abuso
sexual 10% dos professores responderam
que entrariam em contato com a família para averiguar o relato da criança (1ª
alternativa), 60% responderam que conversariam mais com a criança para saber se
o que ela está contando é realmente verdade ou se ela está inventando (2ª
alternativa), 50% responderam que encaminhariam a criança para a pedagoga,
psicóloga ou assistente social vinculada a escola(3ª alternativa), 80%
responderam que conversariam com a coordenação da escola para decidir
conjuntamente o que fazer a respeito da criança(4ª alternativa), 30% responderam
que fariam uma denúncia ao órgão competente(5ª alternativa) e 10% não
responderam a esta questão.
Figura 12
60%
dos participantes afirma conhecer os principais métodos d denuncia em caso de
suspeita de abuso sexual infantil e 40% afirma não conhecer.
Figura 13
Quando questonados a respeito de ter receio de realizarem uma
denúncia no caso de suspeita de abuso sexual infantil 50% dos participantes da
pesquisa responderam que sim, 40% responderam que não e 10% não responderam a
esta questão.
5. DISCUSSÃO DOS
RESULTADOS
a
rede de proteção secundária tem a responsabilidade de atender as crianças e
suas famílias, reduzindo riscos de vulnerabilidade.
De
acordo com Gulassa (2010) os professores, como agentes da rede secundária de
proteção a criança, possuem a responsabilidade de observar os comportamentos
dos alunos e seguir o protocolo de denúncia caso haja alguma suspeita. Observamos
que 60% dos entrevistados responderam que independente da carga de trabalho
atual se julgam capazes de identificar mudanças de comportamento em seus alunos
que possam indicar que estejam sofrendo abuso sexual, 20% responderam que nas
condições atuais de carga de trabalho não seriam conseguiriam observar tais
mudanças de comportamento, 10% responderam sim e não, mas justificou que em
alguns momentos essa verificação é difícil devido a carga horária. Levando em
consideração que 100% dos professores possuem entre 21 e 30 alunos em sua sala,
apenas 30% possuem professor auxiliar e que 50% delas possuem duas ou mais
turmas, observar os comportamentos de cada um destes alunos, assim como
mudanças que não sejam muito grandes, se torna improvável. Outro fator que
preocupante é que observando os resultados obtidos na questão 10 (apêndice 1),
vemos que apenas 50% dos participantes assinalou mais da metade das
alternativas, sendo que todas correspondem a sinais e sintomas físicos e
psíquicos atribuídos por especialistas às vítimas de abuso sexual infantil.
Isso demonstra certo grau de despreparo destes professores frente ao
reconhecimento das possíveis vítimas.
Outro
fator relevante é o fato de que destas apenas 70% afirmaram terem buscado
informações a respeito do abuso sexual infantil por meio de participação de
palestra, leitura de livros, etc. O que demonstra que um número considerável
professoras (30%) não tiveram interesse em buscar conhecimento a respeito da
identificação de vítimas de abuso sexual infantil. Verificamos também que 50%
das participantes afirmaram que na sua instituição não há debate sobre abuso
sexual infantil e os outros 50% relataram ter pouco debate, sendo que, de
acordo com as entrevistadas esse debate se dá de modo informal. Esses fatos
somados dificultam a compreensão e aprendizado do tema de tamanha relevância para
o público a quem estas instituições e professoras atendem, fazendo com que
essa, que de acordo com Faleiros & Faleiros (2008) deveria ser a
instituição que mais contribui no combate ao abuso sexual infantil se torna
falha em proteger as crianças que atende.
70%
dos participantes da pesquisa responderam que participaram de cursos,
especializações, palestras ou realizaram leituras que contribuíram para que
tivesse informações a respeito do abuso sexual infantil, destes, 85,71%
responderam que estas informações lhes ensinou como devem proceder em caso de
suspeita de abuso sexual infantil. Contudo, vemos que apenas 30% dos
participantes responderam que fariam uma denúncia ao órgão competente e que 10%
responderam que entrariam em contato com a família da criança para averiguar a
veracidade do relato. Considerando que a maior parte dos abusos sexuais
praticados contra criança é de origem intrafamiliar (80%), a atitude de
contatar a família poderia colocar a criança em um risco maior do que o que ela
já se encontrava. O fato de 60% responderem que iriam conversar com a criança
para verificar se ela esta contando a verdade ou se está inventando corrobora
com o que nos diz Florentino (2015) e Ristum (2010), que a criança se sente desamparada
e desacreditada, tendo que “provar” a violência contra ela praticada. Segundo
os autores já é muito difícil para a criança buscar a proteção de um adulto
quando já foi traída e ferida e ameaçada por outro (s), se ela não for
acreditada e amparada provavelmente retorne ao pacto de silêncio.
O
estatuto da criança e do adolescente afirma que tanto a família, quanto a
sociedade e o Estado são complementarmente responsáveis pela aplicação efetiva
dos direitos das crianças e dos adolescentes.
De acordo com Assis (2012) a notificação compulsória é o instrumento de
proteção da criança e do adolescente, pois torna viável o cuidado das vítimas
por meio da integração de todos. Mesmo tendo uma obrigação legal de realizar a
denúncia de casos de suspeita de abusos sexual, observamos que 50% das
professoras afirmam ter receio de realizar uma denúncia. Entre as razões para
temer realizar a denúncia eles nos responderam: "Cometer
injustiças através da alienação parental.", "Que aconteça algo mais
perigoso c/ a criança; e comigo;", "Falta de "compromisso",
de determinados órgãos conselho tutelar em encaminhar corretamente a situação e
em seguida ter retaliações.", "Receio, por não serem tomadas todas as
providências e prejudicar ainda mais a criança.", "Por não saber com que tipo de família estamos lidando e não
confiar nos encaminhamentos dados pelos órgãos competentes." Podemos assim
perceber que os participantes não se sentem seguros quanto as possíveis
consequências da realização da denúncia. Podemos ainda inferir que há também
uma expectativa de impunidade do agressor, pois se houvesse a crença de que os
agressores seriam presos, não haveria razões para temer represálias para a
criança e para si.
6. CONCLUSÃO
Concluímos
que por meio desta pesquisa que os professores do ensino básico da rede
municipal de ensino de Curitiba e região metropolitana têm dificuldade na
identificação de sinais e sintomas de crianças que sofreram abuso sexual
infantil, necessitando de um melhor preparo para que possam, como principal
membro da rede secundária de proteção a criança, oferecer a estas a proteção
necessária, principalmente quando a violência parte da rede primária de
proteção, o que ocorre em aproximadamente 80% dos casos denunciados. Percebemos
também a necessidade de que os professores sejam orientados quanto denúncia em
casos de suspeita de abuso, pois percebemos o temor que estes te de sofrerem
represálias, demonstrando o desconhecimento sobre a possibilidade de realizar a
denúncia de maneira anônima.
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